1. Introdução
Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu acesso e utilização deste website (“Website”). Ao visitar ou utilizar o Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, deve interromper imediatamente a utilização do Website. O Website fornece informações e serviços relacionados com jogos online, entretenimento e promoções. A utilização do Website está sujeita a estes Termos, às leis aplicáveis e a quaisquer diretrizes adicionais que possam ser publicadas.
2. Elegibilidade
O acesso ao Website é restrito a indivíduos com pelo menos 18 anos de idade, ou a idade legal de maioridade na sua jurisdição, o que for mais elevado. Ao utilizar o Website, confirma que cumpre os requisitos de idade e que o acesso ou participação em atividades relacionadas com jogos é legal no seu país de residência. Poderá ser solicitada prova de idade a qualquer momento.
3. Uso Permitido
O Website pode ser utilizado apenas para fins lícitos e para uso pessoal, não comercial. Concorda em não: Utilizar o Website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados. Interferir com o bom funcionamento ou segurança do Website. O uso indevido do Website pode resultar em acesso restrito ou ação legal.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, materiais, marcas comerciais, gráficos, texto, software e elementos de design exibidos no Website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade dos seus respetivos proprietários. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo do Website sem consentimento prévio por escrito.
5. Conteúdo e Serviços
As informações fornecidas no Website são apenas para fins informativos e podem ser atualizadas periodicamente. As promoções, jogos e eventos descritos no Website estão sujeitos a regras e condições separadas. O operador do Website reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o conteúdo e os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Exclusão de Garantias
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7. Limitação de Responsabilidade
O operador do Website não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a utilização do Website. Isso inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções, acesso não autorizado ou falhas de serviços de terceiros.
8. Obrigações do Utilizador
Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores são responsáveis pela exatidão das informações submetidas através do Website. O operador reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso aos utilizadores que violem estes Termos.
9. Jogo Responsável
O Website promove o jogo responsável e encoraja os utilizadores a definir limites pessoais e a procurar ajuda se necessário. Poderão ser fornecidos recursos de apoio e ferramentas de jogo responsável. Os utilizadores nunca devem jogar para além das suas possibilidades financeiras.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
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11. Ligações para Terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas por conveniência, e o operador do Website não controla nem endossa sites externos. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos seus próprios termos e políticas.
12. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Os Termos atualizados tornam-se efetivos imediatamente após a publicação no Website. A utilização continuada do Website constitui aceitação dos Termos revistos.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis da jurisdição em que o operador do Website está estabelecido, salvo se exigido de outra forma por leis locais obrigatórias. Quaisquer litígios serão resolvidos primeiro através de negociações amigáveis. Se não forem resolvidos, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes da jurisdição em questão.
14. Informações de Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos, pode contactar o operador do Website utilizando os detalhes fornecidos na secção de Contacto do Website. Email: info@melhorcas-online.com